Ontem (15), a Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para criação do edital de Laboratório Público de Comunicação Cultural, Publicações, Memórias e Economia Criativa, previsto para funcionar no Centro Cultural São Paulo. A proposta contempla até R$20 milhões em recursos públicos para executar 100 ações culturais durante 18 meses. O período de participação vai até o dia 23 de outubro de 2026, através da plataforma Participe+.
De acordo com o órgão, o valor provém de duas fontes públicas. Sendo R$10 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ciclo II e a outra metade do próprio orçamento municipal de Cultura do município. Os valores estão previstos para acontecer em quatro parcelas, de acordo com o cronograma de execução do projeto. Entretanto, ainda não há datas definitivas para os passes acontecerem.
Ainda segundo a Prefeitura, a estrutura para execução deve ter aproximadamente 200 m² no subsolo do Centro Cultural São Paulo, permitindo acesso de público, artistas, pesquisadores, produtores culturais, estudantes e demais interessados. Isso porque a proposta não é apenas criar um espaço para exposições ou apresentações. O laboratório deverá reunir atividades de produção editorial, preservação de memória, formação profissional, comunicação cultural e novas tecnologias.
O edital deve trabalhar com 7 frentes, sendo 5 ações mínimas nos eixos de: Memória oral, digitalização e catalogação de acervos; Residências em áreas culturais e tecnológicas e Cultura digital e inteligência artificial. 20 ações mínimas para os eixos de Produção editorial de livros, revistas ou catálogos e Formação técnica, artística e intelectual. 30 ações mínimas no eixo de Comunicação cultural e apoio a espaços culturais. 15 ações para Difusão cultural e acesso público a acervos.
O texto ainda prevê o uso de tecnologias como reconhecimento óptico de caracteres (OCR), organização de metadados, tradução e recursos de acessibilidade. O edital também prevê a reserva de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
A consulta pública é destinada a agentes culturais interessados podem sugerir alterações, inclusões ou exclusões de trechos da minuta. Já o futuro edital, quando vigente, a proposta estabelece que poderão concorrer organizações culturais sem fins lucrativos, com sede ou filiar em são Paulo há pelo menos dois anos e experiência comprovada em projetos semelhantes.
Para mais informações, consulte o site oficial da Prefeitura de São Paulo aqui.
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