O aumento da pirataria cresceu muito durante os últimos anos, mesmo com a extinção do uso de DVDs, na internet, com muita facilidade, se encontra publicações ilegais de filmes recém lançados nos cinemas ou streamings. Uma reportagem feita pela Band, em outubro de 2023, mostra o aumento do compartilhamento ilegal em plataformas digitais, com um grande foco no TikTok. Essa rede social de vídeos curtos vem sendo muito utilizada por todos para o consumo de filmes gratuitos, onde para burlar a lei as publicações são feitas com modificações na tela. Nesta mesma reportagem Sara Aguiar, uma usuária de filmes pirata do TikTok, conta a sua preferencia em assistir nessa plataforma. “É cortado mas da para assistir. Gosto de assistir filmes assim, acho mais pratico” diz a estudante.
Um estudo realizado pelo Instituto IPSOS, no ano de 2018, identificou que as perdas com pirataria representam quase R$ 4 bilhões por ano. Foi concluído que, em um período de três meses, cerca de 470 milhões de filmes e 538 milhões de episódios de séries e programas de TV deixaram de ser comprados de maneira legítima, assim atingindo diretamente a cadeia produtiva do setor econômico audiovisual (cinema, TV aberta, TV fechada e OTT).
Andressa Pappas, diretora de relações governamentais da MPA no Brasil, alerta as autoridades para a perda de receitas por causa da pirataria. “Perdas na indústria criativa, que é um setor com receitas maiores do que a do turismo, têm um impacto indireto em vários outros setores, por conta do seu altíssimo valor agregado. Imagine o que isso pode representar para a indústria nacional de filmes, séries de TV e internet? Estudos recentes demonstram que a indústria audiovisual no Brasil gera, como um todo, mais de R$ 55 bilhões anuais em receitas, gera cerca de 450 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 3 bilhões em impostos. Isto sem contar tantas outras práticas criminosas que normalmente lucram com a pirataria, tal como roubo de dados. Todos os setores da economia perdem com a pirataria”, afirma Andressa Pappas.
Acompanhe os dados do estudo:
O aumento dos preços dos serviços de streamings e ingressos de cinema colaboram com o aumento da pirataria online. Desde a pandemia do Covid-19 e a greve dos diretores, ambas tendo suas produções paralisadas, o aumento de valores cresceu extraordinariamente. A Netflix chegou em solo brasileiro em 2011 com custo mensal de R$ 15 e hoje cobra absurdos R$ 39,90, e o Premium, R$ 55,90, sendo considerado o streamings mais caro até o presente momento.
Segundo uma pesquisa feita pela Proteste, em dois anos, alguns streamings sofreram reajustes significativos. O aumento do preço da Apple TV+, por exemplo, chegou a 84% ao saltar de R$ 9,90 para os atuais R$ 21,90 por mês. O mais barato é o Prime Vídeo, da Amazon, que custa R$ 14,90. Porém, esse valor representa crescimento de 51% em relação a 2021, quando era de R$ 9,90. O plano Globoplay + canais ao vivo, que saltou de R$ 42,90 para R$ 49,90, foi o único que registrou índice abaixo da inflação no período. Com o aumento dos preços, diversos usuários recorrem a pirataria para consumir produções audiovisuais
Segundo a Lei de Direitos Autorais | Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, apenas o criador da obra tem direito sobre ela. No caso de divulgação e download de filmes piratas, tanto quem disponibiliza o link, quanto quem baixa o material, podem sofrer consequências legais.
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