O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelas ministras da Cultura e Direitos Humanos e da Cidada, Margareth Menezes e Janine Mello respectivamente, sancionou a Lei nº 15.405, publicada nesta segunda-feira (11/5) no Diário Oficial da União. A nova legislação reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. O objetivo é elevar o status do circo ao de patrimônio cultural, facilitando a criação de políticas públicas para a valorização e preservação de suas expressões tradicionais.
O reconhecimento abrange todas as formas de expressão desenvolvidas no país, incluindo malabarismo, acrobacias, equilíbrio (como corda bamba e perna de pau) e a palhaçaria. Com o respaldo da norma, o setor ganha segurança jurídica para o fortalecimento de sua identidade e papel histórico na formação artística brasileira, consolidando uma tradição que remonta ao século 19.
Além do valor simbólico, o setor circense apresenta um impacto econômico significativo. Segundo dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o Brasil possui cerca de 800 circos de lona ativos em todas as regiões, que garantem o sustento direto de aproximadamente 20 mil profissionais. A lei reforça a importância desse ecossistema, que é celebrado anualmente no dia 27 de março, data que marca o Dia Nacional do Circo no Brasil.
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