A guerra de tarifas liderada pelo presidente de extrema direita norte-americano Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (05) a adição de taxas de importação em 100% para filmes internacionais. Segundo ele, a indústria cinematográfica do país está morrendo devido à concorrência mais barata de produção em outros países.
Trump anunciou a medida em um post no Twitter (atual X) onde escreveu: “Outros países estão oferecendo todos os tipos de incentivos para atrair nossos cineastas e estúdios para longe dos Estados Unidos. Portanto, autorizo o Departamento de Comércio e o Representante Comercial dos EUA a iniciar imediatamente o processo de instituição de uma tarifa de 100% sobre todos os filmes produzidos em terras estrangeiras que chegam ao nosso país. QUEREMOS FILMES FEITOS NA AMÉRICA, NOVAMENTE!”
Contudo, a decisão resvala em uma situação jurídica diferente das taxas impostas até o momento. Filmes são propriedades intelectuais, ou seja, representam um tipo de serviço que não está sujeito a taxação. Diferente de produtos e bens de consumo. Ainda não se sabe como a taxação será feita.
A medida vem após um crescente número de produções estrangeiras ganharem espaço em premiações e salas de cinema nos Estados Unidos. O brasileiro ‘Ainda estou aqui’, por exemplo, chegou a ser exibido em pelo menos 762 salas. O recorde para o cinema nacional.
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