O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o balanço das inscrições da segunda edição do programa Rouanet nas Favelas que concentra investimentos da Lei Rouanet exclusivamente para favelas e comunidades urbanas. A iniciativa do próprio Ministério em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), recebeu 587 propostas culturais válidas de oito unidades do país.
A proposta prevê R$10 milhões em investimentos para apoiar pelo menos 50 projetos, cada um com até R$200 mil. O Rio de Janeiro lidera com 154 projetos inscritos, seguido por São Paulo com 131. Juntos, os dois estados somam 285 propostas, equivalente a 48,6% do total de inscrições. O resultado indica que quase uma em cada duas inscrições foi apresentada por proponentes de um dos dois estados.
O projeto também prevê o valor mínimo de R$1 milhão por região, garantindo que nenhuma área acabe ficando parcelas maiores.
Na primeira edição, o Rouanet nas Favelas recebeu 293 propostas, quando executado em 2024. Para este ano, a segunda edição chegou a 587, representando um crescimento de 100,3%. Um detalhe relevante foi a proporcionalidade de regiões atendidas. Antes, apenas cinco cidades foram contempladas, sendo elas Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia. A nova chamada abrange oito localidades diferentes.
Para o projeto estão elegíveis projetos nas áreas de música, teatro, dança, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio cultural e outras expressões. A restrição de execução está em regiões que o IBGE classifica como favelas e comunidades urbanas. Além disso, os proponentes precisam cumprir os requisitos de localização e natureza cultural previstos no edital.
Como todo projeto da Lei Rouanet, esse não se trata de investimento direto. Após avaliação dos projetos e homologação, o apoio financeiro provem de incentivo fiscal.
O resultado provisório está previsto para ser publicado no dia 27 de novembro. Já os recursos serão aceitos até o dia 07 de dezembro, com resultado final previsto para 30 de dezembro.
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