O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A norma, de número 15.196/2025, foi publicada este mês no Diário Oficial da União.
A iniciativa teve origem no Projeto de Lei (PL) 4191/23, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2024 e, em 2025, recebeu aprovação final no Senado.
“No período em que se festeja o Carnaval na capital soteropolitana, a cultura popular brasileira atinge sua máxima expressão. É preciso notar que a dimensão participativa dessa festa é um traço distintivo por excelência do Carnaval baiano”, declarou a deputada.
Portugal também destacou a relevância econômica da celebração para Salvador:
“Além do turismo, há uma variedade de atividades econômicas que crescem em razão do Carnaval, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano.”
Em 2025, a Prefeitura de Salvador estimou a presença de 1,2 milhão de turistas durante o Carnaval, número que resultou na criação de aproximadamente 20 mil postos de trabalho temporários no setor de comércio e serviços.
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