Até alguns anos atrás, quando existiam poucos serviços de streaming, era fácil para usuários procurarem por seus filmes e séries favoritos. Peguemos a Netflix por exemplo, com apenas uma assinatura era possível assistir produções da Disney, Warner, Universal, Paramount e diversos outros estúdios – além de produções originais – tudo em um só lugar. Mas com a popularização do formato e o surgimento de tantos outros serviços, tornou-se extremamente caro para o consumidor querer assinar todos os serviços.
Chega ser um tanto irônico que o streaming surgiu como uma alternativa mais barata em relação à TV a cabo e como hoje em dia se torna tão caro quanto, se não mais, assinar todos os serviços disponíveis no mercado. Em partes, esse é um dos motivos para a grande ascensão da pirataria digital, com diversas plataformas como o Stremio ganhando bastante popularidade. O que leva para a pergunta no título: o Stremio é pirataria ou não?
Stremio se trata de um aplicativo que usuários podem instalar em seus dispositivos móveis – celulares e computadores – e TVs dos modelos LG e Samsung que funciona como um hub que agrega diversos filmes e séries e mostra em quais serviços de streaming eles estão disponíveis. Quando a pessoa seleciona um filme que esteja disponível na Netflix, por exemplo, o aplicativo então redireciona o usuário para o streaming em questão. Ao criar uma conta, a pessoa também pode montar uma lista com as obras que deseja assistir.
Um dos diferenciais do Stremio é que o serviço funciona com extensões (add-ons), permitindo incrementar a experiência do usuário e os conteúdos disponíveis. Ao instalar a extensão do YouTube, é possível acessar vídeos do site por meio da plataforma. Outras, como a extensão do Public Domain Movies, permite aos usuários do Stremio acessarem um vasto catálogo de filmes que estão em domínio público, ou seja produções com direitos autorais expirados.
Até aí, o Stremio parece ser um aplicativo bem prático que centraliza e facilita a vida das pessoas para acessarem o conteúdo que desejam. Mas por que o aplicativo se tornou tão polêmico e sinônimo de pirataria? Além das extensões já mencionadas, também existem certos add-ons ao Stremio que o permitem acessar conteúdo protegido por direitos autorais, sem que o usuário tenha que pagar para acessá-lo, o que se enquadra como pirataria.
Plataformas de streaming e outras produtoras que tem os direitos autorais teriam então todo direito de denunciar aplicativos como o Stremio para a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) sob acusação de pirataria. A ANCINE também pode bloquear sites e aplicativos que violem os direitos autorais dessas obras e multar aqueles que consomem pirataria, até mesmo penalizando com 1 a 4 anos de prisão segundo o Artigo 184 do Código Penal Brasileiro.
Isso nos faz voltar à pergunta inicial, e a resposta para ela seria: sim e não. Mesmo que o Stremio em sua versão básica não seja uma plataforma de pirataria e como mencionado anteriormente, ajuda usuários a encontrarem os filmes e séries que buscam, é inegável o fato que o aplicativo abre uma brecha enorme para que possa ser usado em atividades ilegais.
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