O dia 31 de janeiro de 2023 marcou o fim de um ciclo e não estou me referindo somente ao fim do ano. Foi também neste dia em que os direitos autorais de Mickey Mouse caducaram e a partir do dia 1º de janeiro de 2024 qualquer pessoa poderia usar a primeira versão do rato, a do curta Steamboat Willie (1928) em qualquer produção artística e comercializá-la. Não à toa, uma enxurrada de produções de terror envolvendo Mickey foram anunciadas nos primeiros dias do ano, seja em filmes ou games.
Diferentes legislações estabelecem diferentes condições para uma obra entrar em domínio público. No Brasil, as obras se tornam de domínio público após 70 anos da publicação original. Já nos Estados Unidos, são 95 anos. Isso é algo importante a se ressaltar, já que a Disney tem feito uma campanha há décadas para mudar as leis de direitos autorais nos Estados Unidos para proteger seu mascote. Pela lei original, o Mickey já deveria ter entrado em domínio público em 1984, mas devido a uma série de apelos e acordos com o congresso americano, o rato ficou protegido até 2003.
Já em 1998, com a temida data se aproximando, a equipe jurídica da Disney entrou mais uma vez em ação para mexer uns pauzinhos e prolongar ainda mais esse prazo, com o personagem ficando protegido até 2023 e chegarmos na atual legislação de direitos autorais. Vale salientar que somente a primeira versão do Mickey, aquela em preto e branco, teve seus direitos expirados. As versões mais recentes do personagem estão todas sob controle da Disney. Com tudo isso em mente, vamos para nossa lista:
Pluto (2026)
E por que não abrir nossa lista com o cachorro de Mickey Mouse, o cão Pluto teve sua primeira aparição no curta animado The Chain Gang (1930). Assim como é o caso de seu dono, a versão que entrará em domínio público em 2026, será a que aparece no curta de estreia.
Pato Donald (2030)
Indo para mais um amigo de Mickey, o pato que é tão engraçado quanto difícil de se entender fez sua estreia no curta The Wise Little Hen (1934), onde o personagem tinha um visual muito menos refinado e cartunizado que versões posteriores teriam, onde Donald possui proporções e feições mais realista para um pato.
Patolino (2033)
Passando agora para o pato da concorrência, o clássico personagem dos Looney Tunes fez sua estreia com o característico humor sarcástico no curta-metragem Porky’s Duck Hunt (1937).
Conan, o Bárbaro (2028)
Indo para o mundo dos quadrinhos, o guerreiro e aventureiro criado pelo escritor Robert E. Howard, fez sua primeira aparição nas revistas pulp, quadrinhos baratos que traziam histórias de fantasia, investigação, terror e ficção científica que eram muito populares entre os anos 30 e 50. Foi nas páginas de Weird Tales, em 1932, que o bárbaro fez sua estreia. Vale ressaltar que somente essa versão inicial do personagem entrará em domínio público. Outras interpretações de Conan, com a vivida por Arnold Schwarzenegger nos cinemas, ainda está protegida por direitos autorais.
Flash Gordon (2030)
Dando sequência na lista, vamos para mais um aventureiro de quadrinhos clássicos. Flash Gordon e suas aventuras espaciais foram criadas pelo cartunista Alex Raymond, lançadas originalmente no formato de tirinhas em 1934, posteriormente ganhando revistas, séries animadas, filmes e até mesmo canção do Queen.
Superman (2034)
Você não está lendo isso errado, o primeiro super-herói de todos também vai cair em domínio público. Criado por Jerry Siegel e Joe Shuster, Superman fez sua grande estreia nas páginas de Action Comics 1 (1938). É importante ressaltar que a DC Comics e a Warner já estão tomando e usando todas as medidas judiciais e brechas legais para assegurar controle sobre os direitos quando eles expirarem, seja patenteando termos como “Homem de Aço”, “Último Filho de Krypton” e o emblema “S”. Medidas semelhantes com outros personagens da editora também estão sendo tomadas.
Batman (2035)
Se você já sonhou em ser o Batman quando criança, saiba que poderá se tornar o Homem Morcego a partir de 2035. O personagem fez sua estreia no mundo dos quadrinhos na revista Detective Comics 27 (1939), criado por Bill Finger e Bob Kane. Assim como o Superman, somente essa primeira versão irá cair no domínio público, com a logo de morcego e títulos como “Cavaleiro das Trevas” e “Cruzado Encapuzado” continuam sob direitos autorais. Vale citar também que em 2036, o Coringa entrará para domínio público.
Mulher-Maravilha (2037)
Fechando a trindade da DC, a princesa Diana de Themyscira fez sua primeira aparição em All Star Comics 8 (1941), criada por William Moulton e Harry G. Peter. Assim como mencionado anteriormente, títulos em referência à personagem e o símbolo “WW” continua sendo protegido pela DC e Warner, com apenas esta primeira encarnação da Mulher-Maravilha tendo seus direitos expirados.
King Kong (2029)
O clássico macaco gigante fez sua estreia nas telonas com o longa King Kong (1933), sendo um dos primeiros e mais famosos filmes de monstros. Como não se lembrar da icônica sequência de Kong escalando o Empire State?
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