Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, pedindo urgência na aprovação de um marco regulatório para os serviços de streaming no Brasil. O documento defende a implementação de regras que exijam contrapartidas justas das grandes plataformas internacionais que operam no país e destaca que “a regulação não pode mais ser adiada”.
Com nomes de todas as regiões do Brasil, a carta é descrita como um documento histórico que reúne artistas, técnicos e executivos do setor em defesa da soberania cultural brasileira. Entre os signatários estão nomes como Fernanda Torres, Wagner Moura, Walter Salles, Petra Costa, José Padilha, Heitor Dhalia, Laís Bodanzky, Anna Muylaert, Joel Zito Araújo e Luiz Carlos Barreto, além de representantes do cinema independente, cineastas indígenas e realizadores periféricos.
No texto, os profissionais ressaltam o papel essencial do audiovisual como guardião da memória e da identidade do país: “O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir.”
A carta também solicita que Lula e Gleisi tratem o tema como prioritário no diálogo com o Congresso e pede a recondução da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à relatoria do Projeto de Lei 2331/22. Segundo os signatários, Jandira tem papel estratégico por já estar liderando negociações com o setor e pela construção de um texto de consenso para a matéria.
O substitutivo ao PL 2331/22, defendido pelos artistas, propõe uma contribuição mínima de 6% da receita das plataformas para o fomento do audiovisual nacional — valor inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta segue modelos adotados em países como França, Itália e Coreia do Sul, e já conta com apoio significativo do setor.
Além da aprovação do projeto e da permanência de Jandira na relatoria, o grupo cobra atuação mais firme do Ministério da Cultura em defesa da indústria audiovisual e articulação política para garantir a tramitação célere do projeto no Legislativo.
“Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”, diz o texto, que finaliza com um apelo à soberania cultural do país: “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros.”
Foto de capa: Reprodução ‘O Agente Secreto’ com Wagner Moura
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