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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a liminar que suspende a reprodução da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, sob a alegação de plágio da canção “Mulheres”, composta por Antônio Eustáquio Trindade Ribeiro, conhecido como Toninho Geraes.
Além disso, foi negado o pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no Brasil, que buscava um depósito judicial de R$ 1 milhão como garantia financeira.
A decisão, proferida na última quinta-feira (9) pela 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ainda pode ser contestada em instâncias superiores, pois o mérito da ação não foi julgado. A liminar original, concedida pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres e mantida agora pelo juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, ordena a retirada da música de plataformas como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A obra de Toninho Geraes foi lançada em 1995, enquanto a de Adele chegou ao público em 2015.
A semelhança entre as melodias foi reconhecida pela Justiça, que determinou a suspensão imediata da exploração comercial da música de Adele.
De acordo com o advogado de Toninho Geraes, notificações foram enviadas em 2021 para a cantora, um compositor colaborador e as gravadoras, na tentativa de estabelecer um acordo, mas não houve retorno. A partir disso, provas foram reunidas para embasar a ação judicial.
O compositor pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além de exigir o pagamento de perdas e danos e todos os valores de direitos autorais gerados pela música desde o seu lançamento, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
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