A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o Projeto de Lei nº 957/2025, que reconhece o Movimento Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. A proposta foi aprovada de forma unânime com 45 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
A votação foi acompanhada presencialmente por representantes do movimento Hip Hop, que estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar esse momento histórico para a cultura no estado.
O projeto foi protocolado pelo deputado estadual Dr. Antenor, em diálogo com o movimento Hip Hop, e contou com ampla mobilização cultural. Ao todo, mais de 300 coautores sociais participaram da construção da proposta, reunindo coletivos, crews, batalhas, MCs, DJs, B.girls, B.boys, escritores e escritoras de graffiti e produtores culturais.
“A presença do movimento na Assembleia foi fundamental. Quando coletivos, artistas, produtores e educadores ocupam esse espaço para acompanhar a votação, mostramos que o Hip Hop está organizado e atento às decisões que impactam a nossa cultura. Essa presença coletiva fortalece o projeto e demonstra que esse reconhecimento não nasce de gabinete, nasce do movimento.”
— Berquelei, membro da Construção Nacional do Hip Hop – GT Paraná
O que muda com o reconhecimento
Com a aprovação da lei, o Hip Hop passa a ser reconhecido oficialmente como parte do patrimônio cultural do Estado do Paraná, estabelecendo responsabilidades institucionais do poder público para a valorização e preservação dessa cultura.
O texto da lei prevê que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, desenvolva ações voltadas ao fortalecimento do movimento, entre elas:
criação de editais específicos de fomento à cultura Hip Hop
ações educativas, culturais e patrimoniais voltadas à cultura Hip Hop
reconhecimento e valorização de mestres, mestras e fazedores de cultura
apoio institucional, técnico e financeiro a coletivos, batalhas, eventos e espaços culturais
realização de seminários, festivais, exposições e encontros que ampliem a visibilidade da cultura Hip Hop
Além disso, o reconhecimento fortalece políticas de memória, documentação e preservação da história do movimento, reconhecendo oficialmente o Hip Hop como parte da identidade cultural do estado.
Os elementos do Hip Hop reconhecidos pela lei
O projeto também estabelece que o Movimento Hip Hop é formado por suas principais expressões culturais, reconhecendo como parte dessa cultura cada MC, DJ, B.girl, B.boy, escritor e escritora de graffiti e produtor cultural que constrói essa história no estado.
Uma cultura presente no Paraná há mais de quatro décadas
Segundo a justificativa do projeto, o Hip Hop está presente no Paraná desde a década de 1980, reunindo práticas culturais, artísticas e sociais que promovem acesso à cultura, fortalecimento de identidades, crítica social e transformação comunitária.
O reconhecimento também dialoga com iniciativas já existentes no estado, como a Lei nº 21.519/2023, que reconhece as batalhas de rima como patrimônio cultural imaterial, e a Lei nº 16.601/2010, que instituiu o Dia Estadual do Hip Hop, celebrado em 7 de setembro.
Para representantes do movimento, a aprovação do projeto representa um marco histórico no reconhecimento institucional da cultura Hip Hop no Paraná.
“Essa aprovação é importante porque reconhece institucionalmente algo que já acontece na prática há mais de 40 anos no nosso estado. O Hip Hop já faz parte da vida cultural do Paraná, construído todos os dias por MCs, DJs, B.girls, B.boys, escritores e escritoras de graffiti e produtores culturais. A lei vem para reconhecer e valorizar uma história que o movimento já constrói há décadas.”
— Beduino, coordenador executivo do curso Hip Hop em Extensão
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