O levantamento inédito realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), revelou que, apesar de a Lei Rouanet ter alcançado um marco histórico de R$ 3 bilhões em captação em 2024, a desigualdade regional persiste como o principal gargalo do mecanismo. Juntas, as regiões Norte e Nordeste somam apenas 11,03% dos projetos executados no último ano, enquanto o Sudeste sozinho abocanha 57,32% das iniciativas culturais.
A pesquisa demonstra que a cultura é um investimento de alto retorno: para cada R$ 1,00 investido via Lei Rouanet, R$7,59 são gerados na economia brasileira. No entanto, esse “motor econômico” gira em velocidades diferentes pelo país. A região Nordeste gerou um impacto econômico total de R$1,9 bilhão. A região foi responsável por manter 17,6 mil postos de trabalho e arrecadar R$280,5 milhões em tributos. O índice de alavancagem local é de R$7,84 para cada real gasto. Já o Norte, apresentou o menor impacto entre todas as regiões, com R$361,2 milhões movimentados. Sustentou apenas 3,3 mil postos de trabalho e gerou R$ 51,6 milhões em impostos.
Enquanto isso, a região Sudeste movimentou R$18,4 bilhões — cerca de 50 vezes mais que a região Norte — e manteve 162,9 mil empregos.
O relatório detalha quais setores mais se beneficiam do incentivo. No cenário nacional, a área de Museus e Memória é a que apresenta o maior Índice de Alavancagem Econômica (IAE), gerando R$12,00 para cada real investido.
O perfil geral dos projetos executados em 2024 divide-se entre Música, uma das áreas com maior volume, com IAE de R$6,81, seguido pelas Artes Cênicas que apresenta retorno de R$6,91, Artes Visuais com retorno de R$8,47 e por fim Patrimônio Cultural e Humanidades (Literatura) que registram os menores índices de alavancagem, com R$ 4,48 e R$ 5,05, respectivamente.
Embora todos os estados brasileiros tenham recebido ações da Lei Rouanet pela primeira vez em 34 anos , a infraestrutura de captação e a presença de grandes empresas patrocinadoras no Sudeste mantêm a balança desequilibrada.
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