Parece que espalhar desinformação da Lei Rouanet virou um ciclo intermitente no país. Esses movimentos, geralmente inflados por grandes momentos da cultura, como a vitória do filme “O Agente Secreto” no Globo de Ouro, no último dia 11, trazem à tona um perigo iminente para o mercado que mais cresce no Brasil no período pós-pandemia. A falta de informação confiável sobre o assunto.
Promulgada em 1991, a Lei Rouanet sempre foi objeto de ataque por parte de políticos mais conservadores, que temem o sucesso dos projetos culturais que geralmente questionam ações e políticas dos governantes. Desde o início do governo Lula 3 (2023), a Lei tem acumulado recordes orçamentários e desde o ano passado tem colhido os frutos disso.
Embora as produções cinematográficas de longa metragem, como “Ainda Estou Aqui” e “O Agente Secreto” não recebam investimentos da Lei, o orçamento maior para outras artes permite aquecer o mercado, fato que trouxe o último relatório divulgado pelo Ministério da Cultura (MIC) na última semana.
A cada R$1 investido na Lei, gerou R$7,59 na economia brasileira. Ao fim de 2024, conforme apurado pelo Folhetim, foram movimentados R$25,7 bilhões.
Com o sucesso do filme “O Agente Secreto” de Kleber Mendonça Filho, a internet foi pulverizada de informações inverídicas sobre o uso da Lei Rouanet na produção do longa. Conforme Decreto nº 11.453/2023 (que regulamenta as leis de fomento) e as Instruções Normativas do Ministério da Cultura deixam claro que projetos cujo objeto principal seja a produção de obras cinematográficas de longa-metragem para circuito comercial devem ser direcionados à Ancine (Agência Nacional do Cinema), através da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93).
Uma reportagem de 2024 do Folhetim explica os detalhes do funcionamento da Lei Rouanet no Brasil. Consulte aqui. Para quem deseja consultar o valor em tempo real de cada projeto, o portal Salic é gratuito e pode ser consultado a qualquer momento por qualquer cidadão.
Recentemente, a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgou um relatório completo em escala nacional de quais estados receberam mais incentivos. São Paulo fica em primeiro lugar com mais de 30%, seguido de Minas Gerais (12,17%) e Rio Grande do Sul (12,4%). Os demais estados são: Espírito Santo (1,82%), Rio de Janeiro (11,60%), Pará (1,15%), Santa Catarina (7,41%), Paraná (8,54%), Rio Grande do Norte (0,32%), Paraíba (0,47%), Ceará (3,00%), Piauí (0,30%), Pernambuco (1,82%), Alagoas (0,14%), Sergipe (0,18%), Rondônia (0,10%), Acre (0,04%), Roraima (0,02%), Amapá (0,04%), Amazonas (0,32%), Maranhão (1,13%), Mato Grosso (0,49%), Mato Grosso do Sul (0,22%), Goiás (0,83%), Tocantins (0,16%), Bahia (1,82%), Federal District (1,32%).
Ao todo foram renunciados em 2024 R$2,5 bilhões, o que não é nada se comparado com o agronegócio que renunciou cerca de R$56 bilhões que não recebe a mesma atenção e crítica que a cultura. Os dados ainda mostram uma alarmante desigualdade nos projetos arrecadados, visto que o Sudeste detém 57,32% sozinho, enquanto o Norte e Nordeste juntos chegam apenas a 12%.
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